Processo 860921/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/12/2012 18:45
Autuado em 21/12/2012 18:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 356/2021 da Segunda Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   356/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2021 Acórdão   356/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JERRI ADRIANO COMASSETTO MACHADO
Entidade tomadora GRUPO RENASCER PONTA GROSSA
Interessado ISRAEL BANDEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2016 15:29 do Protocolo 547837/16
29/06/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 3354/2016 - DP
12/05/2014 17:47 do Protocolo 436710/14
22/04/2014 14:21 do Protocolo 360365/14
21/04/2014 12:23 do Protocolo 357291/14
21/04/2014 11:58 do Protocolo 357283/14
17/04/2014 09:39 do Protocolo 352168/14
16/04/2014 09:11 do Protocolo 346940/14
15/04/2014 08:08 AR do oficio OCN - 5903/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5904/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5902/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2016 Ofício de Contraditório   3354/ 2016   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5902/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5904/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 356/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1395/2016
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1270/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1439/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 98/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2021 10:16 DP  
16/04/2021 10:32 CMEX Informação nº 1629/2021 -
22/03/2021 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2021 -
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
08/03/2021 14:42 2PC Ciência de Decisão nº 51/2021 -
08/03/2021 14:28 SMPjTC  
26/02/2021 10:38 S2C Acórdão nº 356/2021 -
14/12/2020 10:49 GCIZL  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
09/10/2020 13:03 2PC Parecer nº 937/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
09/10/2020 12:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3804/2020 -
22/07/2016 07:32 COFIT  
07/06/2016 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 3354/2016 -
19/05/2016 13:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1395/2016 -
17/05/2016 08:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1270/2016 -
13/05/2014 10:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 363/2016 -
13/05/2014 10:29 DAT Instrução nº 1278/2016 -
29/04/2014 07:24 DP  
23/04/2014 16:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
21/03/2014 09:05 DP Informação nº 6313/2014 -
21/03/2014 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 5902/2014 -
21/03/2014 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 5903/2014 -
21/03/2014 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 5904/2014 -
08/01/2013 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
08/01/2013 17:06 DAT Instrução nº 2439/2014 -
21/12/2012 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 98/2013 -

Voltar a Consulta